Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Tocando agora: Carregando...

radio-wallpapers-28835-76163
No comando: Programação Fora do Ar

Das 00:00 as 05:00

NO CANTAR DO GALO - TONy
No comando: Tonny Amaro – No Cantar do Galo

Das 05:00 as 07:00

No comando: Itaniel Santos – Bom Dia Cidade

Das 06:00 as 07:00

No comando: Missa Dominical (Manhã)

Das 07:00 as 08:00

LIvre
No comando: Programa Livre – Cultura FM

Das 07:00 as 09:00

No comando: Clube do Rei

Das 07:30 as 10:00

No comando: Axel Breno – Sintonia Musical

Das 08:00 as 12:00

SUPER MANHÃ - TONy
No comando: Tonny Amaro – Super Manhã da Cultura

Das 09:00 as 12:00

lanny
No comando: Lanny Ferreira – Estação do Ouvinte

Das 10:00 as 13:00

playing_football.psd
No comando: Marcelo Santos – Chutando a Bola

Das 12:00 as 13:00

No comando: José dos Santos – Sintonia Livre

Das 12:00 as 14:00

aline
No comando: Alinne Rodrigues – Sucessos.com

Das 13:00 as 14:00

Redes-de-Informação-Impacto-da-economia-e-inovação
No comando: Expedito Rodrigues – Informativo 104

Das 13:00 as 14:00

No comando: Expedito Rodrigues – Tardes de Domingo

Das 14:00 as 16:00

No comando: Rodolfo e Erika – Mix da Cultura

Das 14:00 as 16:00

tonim
No comando: Tonim – Conexão 104.9

Das 14:00 as 16:00

No comando: Marcelo Santos – Sabadão Sertanejo

Das 14:00 as 17:00

Interatividade-é-foco-de-soluções-para-Governo
No comando: Valdim Nogueira – Interatividade 104.9

Das 16:00 as 17:30

No comando: Valdim Nogueira – Voo Livre

Das 16:00 as 19:00

idalina
No comando: Idalina Rodrigues – Conexão Jovem

Das 17:00 as 18:00

EM CADA CANÇÃO - MARCIO
No comando: Marcio Santos e Pedro Silva – Em Cada Canção

Das 17:30 as 19:00

No comando: Missa da Graça

Das 19:00 as 20:30

radio-wallpapers-28835-76163
No comando: Programação Fora do Ar

Das 20:00 as 23:59

Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias

Compartilhe:
imagem_materia2

O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

Fonte da notícia: Agência Senado 

Deixe seu comentário:

Curta no Facebook